De acordo com a lei nº 11.769, sancionada em 18 de agosto de 2008, determina que a música deve ser conteúdo obrigatório em toda a Educação Básica. Com base nessas informações, o que devemos esperar de tamanho desafio?
Se formos ver na história da educação musical brasileira, podemos observar que há registros do uso da música na educação desde a chegada dos jesuítas ao país. Neste período, a música, bem como as demais artes, era empregada na catequese. Mas devido as mudanças na legislação educacional impetradas pelo Marquês de Pombal em meados do século XVIII que foram responsáveis pela desestruturação do ensino religioso sem, contudo, implementar um sistema educacional laico, público e gratuito, fizeram com que houvesse de certa forma uma pausa no ensino musical.
Durante o Estado Novo, houve o maior movimento de Educação Musical de massas já ocorrido no Brasil, liderado pelo maestro Villa-Lobos e apoiado pelo então presidente Getúlio Vargas, o Canto Orfeônico ganhou força e esteve presente até o final da década de 60. De lá pra cá, o ensino da música em âmbito público foi cada vez mais se enfraquecendo. Porém depois da promulgação da lei nº 11.769, que obriga que a música se torne conteúdo obrigatório em toda a educação básica, faz com que olhemos com esperança e entusiasmo. Mas, o que será realmente ensinado em sala de aula?
De acordo com a professora Cléria Craveiro, conselheira da Câmara de Educação Básica do CNE (Conselho Nacional da Educação), nos dá um esclarecimento que dá pra ter uma idéia do que vão ser as aulas de música: "O objetivo não é formar músicos, mas desenvolver a criatividade, a sensibilidade e a integração dos alunos". Pois é, pra quem pensou que iria ensinar teoria musical, instrumentos musicais, e etc... de certa forma se enganou, já que também de acordo com o site do Governo Federal também diz: "Ninguém deverá aprender as notas e como ler uma partitura, mas sim conhecer cantos, ritmos e instrumentos típicos brasileiros e a diversidade cultural de nosso país."
Apesar dessas informações, nada impede de o professor trabalhar teoria musical, ensinar um instrumento musical específico, formar coral, uma vez que se pode fazer isso de maneira extra-curricular. Lembrando que o ensino de música se tornará obrigatório apartir do segundo semestre de 2011, fazendo assim com que todas as escolas comecem de forma obrigatória, caso não seja cumprido essa meta, a instituição de ensino pode ser punida/multada.
FONTES:
http://www.brasil.gov.br/sobre/cultura/musica/educacao-musical
http://pt.wikipedia.org/wiki/Educação_musical
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